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27/11/2017

303ª REUNIÃO 242ª ORDINÁRIA DO CES/AM

CONVOCAMOS os (as) Senhores (as) Conselheiros (as) a se fazerem presentes na 303ª (Tricentésima Terceira) Reunião, 242ª (Ducentésima Quadragésima Segunda) Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, com pauta abaixo especificada.

ABERTURA:

Presidente do CES/AM – Francisco Deodato Guimarães

ITEM 01 - APROVAÇÃO DA PAUTA:

ITEM 02 - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS:

2.1 301ª (Tricentésima Primeira) Reunião, 240ª ( Ducentésima Quadragésima ) Ordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2017 e 302ª ( Tricentésima Segunda ) Reunião, 242ª, ( Ducentésima Quadragésima Segunda ) Ordinária, realizada no dia 01 de novembro de 2017.

ITEM 03 – COMUNICAÇÃO:

3.1 As Comunicações Recebidas e Expedidas do CES/AM estão na Secretaria Executiva do CES/AM a disposição dos Conselheiros;

3.2 OFÍCIO – CIRCULAR 34/2017 – Associação Beneficente O Pequeno Nazareno – OPN, encaminhando 02(dois) exemplares do Caderno de Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e solicita a inclusão de pauta na Reunião Ordinária do CES/AM, para apreciação do documento.

3.3 PROCESSO Nº 034491/2017 – Fundação de Vigilância em Saúde – encaminhando 03(três) CDs-RW, contendo fotos da 1ª Conferência de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas;

3.4 OFÍCIO Nº 098/2017 – COSEMS/AM, datado de 07/11/2017, convidando o Senhor Presidente do CES/AM e os demais Membros deste Conselho, para participar do FORUM AMAZONENSE DE FINANCIAMENTO EM SAÚDE, a realizar-se no dia 28/11/2017, das 9h as 17h, no Auditório Belarmino Lins – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;

3.5 OFÍCIO-CIRCULAR Nº 155-SEI/2017/SECNS/MS, datado de 07/11/2017, convidando o Presidente do CES/AM, 01(um) membro da Mesa Diretora, Secretário (a) Executivo (a) do CES/AM, Presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde e Coordenadores de Plenária dos Conselhos de Saúde, para uma reunião conjunta entre a Mesa Diretora do CNS, a realizar-se em Brasília/DF, no dia 06/12/2017, de 09 às 18 horas. Solicita confirmar presença impreterivelmente até dia 10/11/2017.

3.6 PROCESSO Nº 032816/2017 – COOPERATIVAS DO ESTADO DO AMAZONAS, datado de 16/10/2017, apresenta denúncias sobre a realização de novos contratos, com Dispensa de Licitação nas Unidades de Saúde do Estado do Amazonas.

ITEM 04 – INFORMES DOS CONSELHEIROS:

ITEM 05 - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA:

5.1 Apresentação do Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS e Sub-Coordenador da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, sobre a 1ª Conferência de Vigilância em Saúde Estadual e dos Pólos de Saúde do Estado do Amazonas;

Apresentação: Dr. Bernardino Cláudio de Albuquerque

5.2 Apresentação e Discussão da solicitação através do Processo nº 030630/2017, de interesse do Conselheiro Silvano de Souza Fonseca, referente o sistema de “regulação”;

Apresentação: Dra. Denise Machado dos Santos – Secretária Executiva Adjunta da Capital

5.3 Apresentação e Deliberação da solicitação da inclusão de texto, através do Ofício nº 001742/2017 – GDP – FMT-HVD, datado de 31/10/2017, na Resolução CES/AM Nº 027 de 01/08/2017, que trata sobre Aprovação do Projeto de Implantação do Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS, Tuberculose e Transmissão Vertical;

Relatora: Adarcyline Magalhães Rodrigues – Conselheira do CES/AM

5.4 Apresentação e Deliberação da solicitação através do Processo nº 007311/2017, de interesse do Senhor Dartanhã Gonçalves da Silva - encaminha Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que trata da nova nomenclatura para o Departamento de Vigilância, Prevenção e controle das DST para IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde, para deliberação.
Relator: Gilson Apurinã Peixoto da Silva – Conselheiro do CES/AM

5.5 Apresentação e Deliberação da solicitação do Ofício nº 064/2017 – COORD/Fórum Permanente em Defesa da Saúde do Estado do Amazonas, datado de 09/11/2017, onde solicita seu desligamento da Composição do CES/AM; e na oportunidade será explanado as demais notificações referente ao CES/AM, para deliberação.

Relator: Francisco Deodato Guimarães – Presidente do CES/AM

ITEM 06 – O QUE HOUVER:
Duração individual de 03 minutos, seguindo em ordem de inscrição.