O Serviço Social da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) realizou quase 9 mil atendimentos a pacientes oncológicos em 2021. Uma das atribuições dos assistentes sociais é orientar quem está iniciando o tratamento sobre os direitos do paciente com câncer, como os benefícios previdenciários e trabalhistas.
Segundo a gerente do Serviço Social da FCecon, assistente social Keyth Bentes, o papel deste profissional no tratamento do paciente oncológico é viabilizar as condições para adesão ao tratamento de forma humanizada e acolhedora.
“Uma das principais orientações ao paciente oncológico é a necessidade de adesão ao tratamento. No primeiro atendimento ao paciente e seu familiar, explicamos que é muito importante comparecer a todas as consultas e sessões de quimioterapia e radioterapia, assim como seguir as orientações do médico e tirar dúvidas. Buscamos oferecer o melhor atendimento com dignidade, atenção e respeito”, afirma Keyth Bentes.
Direitos – Uma das funções do Serviço Social é orientar os pacientes oncológicos quanto aos seus direitos, como o benefício por incapacidade temporária ou permanente, o antigo auxílio-doença, que é assegurado pela Lei Previdenciária nº 8.213/1991.
A legislação determina que o paciente, contribuinte do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que necessite de afastamento do trabalho em função do câncer, pode requerer o benefício junto à Previdência. O benefício é para quem fez pelo menos uma contribuição previdenciária.
Para quem não é contribuinte do INSS, há o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado ao cidadão cuja renda familiar por pessoa é inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Neste caso, o câncer deve ter deixado sequelas físicas e incapacitantes para a rotina diária.
O paciente com câncer também tem direito a liberação de quotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou Programa de Integração Social (PIS), quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido da doença.
Pacientes carentes em tratamento quimioterápico e radioterápico também têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano, garantido por decreto municipal de Manaus.
Os direitos do paciente com câncer e o papel do assistente social no tratamento oncológico serão tema de live que ocorrerá nesta sexta-feira (14/05), no perfil da FCecon no Instagram (@fcecon.am), às 10h. A live é realizada em comemoração ao Dia do Assistente Social, que é celebrado no dia 15 de maio.
Atendimentos – De janeiro a abril deste ano, 8.945 atendimentos foram realizados pelo Serviço Social da FCecon, como entrevistas sociais, encaminhamentos, pareceres sociais, relatórios sociais, visitas beira-leito, estudos de caso, dentre outros.
O setor criou, em março de 2021, o Grupo de Estudo Psicossocial, que reúne assistentes sociais e psicólogos da FCecon para discutir casos de pacientes com demandas complexas, com a participação da Direção da instituição.
Acesso – Os pacientes não precisam marcar agenda para ser atendidos pelo Serviço Social da Fundação Cecon. Basta comparecer ao Ambulatório da instituição, das 8h às 18h, em livre demanda.
FOTO: Laís Pompeu/FCecon
