ACESSIBILIDADE

SES-AM

Secretaria de Estado de Saúde




EDITAIS DE CREDENCIAMENTO


Espaço destinado aos editais de chamada pública de credenciamento de instituições jurídicas de direito privado prestadoras de serviços de saúde obedecendo a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Federal nº 8.080/90, sem prejuízo das demais normas pertinentes.