Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta que Institui o Grupo Condutor Estadual do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 001/2025 – AD REFERENDUM que aprovou solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus de aporte financeiro extraordinário no montante de R$ 35.999.840,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais) do Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde à população da capital amazonense, tornando sem efeito as Resoluções nºs 123/2024 e 124/2024, ambas AD REFERENDUM.
Dispõe sobre revalidação da Resolução CIB/AM 007/2024, que trata sobre emissão de Resolução para os processos de Emenda Parlamentar Federal e de Programas do MS para os municípios do Amazonas e Gestão Estadual, sem a apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas.
Dispõe sobre a convalidação das Resoluções nº 108, 111,112,120,121, e 125/2024 AD REFERENDUM que aprovaram as solicitações de aporte financeiro extraordinário, ao Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde.
Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro/AM para aprovação do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios em parcela única.
Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus de aporte financeiro extraordinário no montante de R$ 35.999.840,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais) do Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde à população da capital amazonense, tornando sem efeito as Resoluções nºs 123/2024 e 124/2024, ambas AD REFERENDUM.
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
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