Comissão Intergestores Bipartite




Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM	Manaus, 05 de Julho de 2024.

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Resolução - 2024	Descrição
nº 58	Dispõe sobre aprovação para ampliação do Centro Especializado em Reabilitação João Ferreira, CNES: 5462088, e para alteração do item tipo de CER II para CER IV na Tabela de Escalonamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do município de Tefé-AM.
nº 57	Dispõe sobre aquisição de equipamentos, através de Emenda Parlamentar, Proposta nº 13583393000124007, no valor de R$ 1.000.197,00 (um milhão, cento e noventa e sete reais) para a Unidade Hospitalar de Santo Antônio de Matupi que pertence ao município de Manicoré/AM.
nº 56	Dispõe sobre aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de Emenda Parlamentar nº 50410007, Proposta nº 13583393000124006, no valor de R$ 310.771,00, para o município de Manicoré/AM.
nº 55	Dispõe sobre aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A, através de Emenda Parlamentar 50410007, Proposta nº 13583393000124005, no valor de R$ 689.030,00, para o município de Manicoré/AM.
nº 54	Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru/AM para aprovação de aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo B (proposta nº 123348120001/24-003(INVESTSUS) e do detalhamento técnico, assim como o quantitativo, tipo de unidade móvel e a Central de Regulação das Urgências à qual será vinculado, através do Programa de Aceleração de Crescimento – Novo PAC.
nº 53	Dispõe sobre aprovação da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Airão/AM para construção/implementação do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, através do Programa de Aceleração de Crescimento – Novo PAC, vinculado a Proposta FNS nº 13889.7030001/24-003.
nº 52	Dispõe sobre aprovação dos “Diagnósticos Situacionais das Macrorregiões de Saúde do Programa SUS Digital”, conforme diretrizes estabelecidas pela PORTARIA GM/MS Nº 3.232/2024.
nº 51	Dispõe sobre convalidação das Resoluções AD REFERENDUM nºs 038, 039, 040, 041, 042, 043 e044/2024 que dispõem sobre aprovação da solicitação de recurso custeio MAC para os municípios de Carauari, Barreirinha, Tefé, Maraã, Santa Isabel do Rio Negro, Novo Airão e Caapiranga/AM.
nº 50	Dispõe sobre aprovação da solicitação de recurso MAC, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Juruá/AM.
nº 49	Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto da Eva/AM para aprovação de aquisição de 1 (uma) ambulância tipo B (proposta nº 36000004446/2023.) e do detalhamento técnico, assim como o quantitativo, tipo de unidade móvel e a Central de Regulação das Urgências à qual será vinculado, através do Programa de Aceleração de Crescimento – Novo PAC.
nº 48	Dispõe sobre solicitação de autorização para recebimento de recurso custeio MAC para o Município de Maraã-AM no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
nº 47	Dispõe sobre aprovação da solicitação de recurso MAC, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Benjamin Constant/AM
nº 46	Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Itapiranga/AM.
nº 45	Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba/AM para aprovação de aquisição de 4 (quatro) ambulâncias (proposta nº 36000000531/2023) e do detalhamento técnico, assim como o quantitativo, tipo de unidade móvel e a Central de Regulação das Urgências à qual será vinculado, através do Programa de Aceleração de Crescimento – Novo PAC
nº 44	Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Caapiranga/AM.
nº 43	Dispõe sobre aprovação da solicitação de recurso custeio MAC, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Novo Airão/AM.
nº 42	Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
nº 41	Dispõe sobre solicitação de autorização para recebimento de recurso custeio MAC para o Município de Maraã-AM no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
nº 40	Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Tefé/AM.
nº 39	Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Barreirinha/AM.
nº 38	Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para o município de Carauari/AM.
nº 37	Dispõe sobre aprovação de de construção de Maternidade Porte II no Município de Parintins-AM – Proposta Nº 36000006931/2023, no valor R$ 153.000.000,00 (cento e cinquenta e três milhões de reais), através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde).
nº 36	Dispõe sobre aprovação da construção de uma Central de Regulação em Tefé/AM e ao detalhamento técnico do componente SAMU 192, através do Programa Estratégico: NOVO PAC SAÚDE.
nº 35	Dispõe sobre indicação dos serviços para os projetos Proadi SUS da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde, no Estado do Amazonas.
nº 34	Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 022/2024 AD REFERENDUM que trata da Inclusão do Hospital Universitário Getúlio Vargas no Plano Estadual de Redução de Filas de Espera em Cirurgias Eletivas do Amazonas (PERF) e aprovação do Plano de Trabalho.
nº 33	Dispõe sobre aprovação da proposta de nova composição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
nº 32	Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 018/2024 AD REFERENDUM que trata da inclusão do item construção na Tabela de Escalonamento de Pleitos da RCPD, para o Centro Especializado em Reabilitação CER II nas modalidades Física e Visual para o município de Coari/AM.
nº 31	Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica Informativa Nº001/2024/GRCC/DERAS/SEAPS/ SEAE/SES, que trata sobre o aumento das cotas de exame citopatológico de colo uterino por município do Estado do Amazonas, conforme laboratórios credenciados.
nº 30	Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA MANAUS para aprovação da construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, adastrada no Sistema INVESTSUS, do Ministério da Saúde, sob o nº 07583.8120001240-02.
nº 29	Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA MANAUS para aprovação de aquisição de 5 (cinco) ambulâncias (proposta nº 07583812000124001) e do detalhamento técnico, assim como o quantitativo, tipo de unidade móvel e a Central de Regulação das Urgências à qual será vinculado.
nº 27	Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Airão/AM de “deliberação com ata de homologação da CIB de cadastramento da proposta Centro de Atenção Psicossocial CAPs na modalidade do NOVO PAC 2023, Invest Sus”.
nº 26	Dispõe sobre aprovação da Construção de um Centro de Parto Normal (CPN)- 5 PPP (PeriHospitalar) no Município de Iranduba/AM, referente a Proposta nº 36000000527/2023, com financiamento oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde.
nº 25	Dispõe sobre aprovação da construção de uma Central de Regulação no Município de Parintins/AM, referente a Proposta nº 36000006983/2023, com financiamento oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde.
nº 24	Dispõe sobre aprovação de aquisição de equipamento/material permanente para as Unidades Hospitalares de Humaitá, Tabatinga, Tefé e Parintins/AM, referente às propostas n.° 063023.70800/1240-05, n.° 063023.70800/1240-08 e n.° 063023.70800/1240-09, com financiamento oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde.
nº 23	Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica Nº 02/2024 que apresenta orientação do acesso e continuidade do cuidado das gestantes aos serviços especializados do Pré-Natal de Alto Risco para os profissionais de saúde da rede pública de saúde do estado do Amazonas.
nº 22	Dispõe sobre Inclusão do Hospital Universitário Getúlio Vargas no Plano Estadual de Redução de Filas de Espera em Cirurgias Eletivas do Amazonas (PERF) e aprovação do Plano de Trabalho.
nº 21	Dispõe sobre aprovação da construção de uma Maternidade Estadual Estadual de Alto Risco, com Centro de Parto Normal intra-hospitalar, na Macrorregião Central, no município de Manaus, Zona Norte, com financiamento oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde.
nº 20	Dispõe sobre aprovação da construção de uma Policlínica de porte único, na Macrorregião Oeste, no município de Tabatinga, com vistas a ampliação da oferta de serviços de atenção especializada à saúde no município, com financiamento oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde.
nº 19	Dispõe sobre aprovação da construção de uma Policlínica de porte único, proposta n.° 36000011502/2023, na Macrorregião Central, no município de Manaus, com vistas a ampliação da oferta de serviços de atenção especializada à saúde no município, com financiamento oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde.
nº 18	Dispõe sobre inclusão do item construção na Tabela de Escalonamento de Pleitos da RCPD, para o Centro Especializado em Reabilitação CER II nas modalidades Física e Visual para o município de Coari/AM.
nº 17	Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica Nº 03/2024 que dispõem sobre a implementação obrigatória do preenchimento do partograma em todas as maternidades públicas do estado do Amazonas.
nº 16	Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica Nº 01/2024 que informa e orienta os profissionais de saúde quanto ao fluxo para regulação e realização de cirurgia de Esterilização Cirúrgica Feminina – Laqueadura Tubária e Esterilização Cirúrgica Masculina - Vasectomia no âmbito da Rede Pública de Atenção à Saúde do Estado do Amazonas
nº 15	Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica Nº 04/2024 que informa e orienta os profissionais de saúde quanto a implementação e utilização do Sumário de Alta Obstétrica e Neonatal em todas as maternidades públicas do Estado do Amazonas
nº 14	Dispõe sobre aprovação dos novos membros técnicos do Grupo Condutor da Rede Cegonha, bem como a atualização da nomenclatura do referido grupo para Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Saúde Materno Infantil (GCE-RASMI).
nº 13	Dispõe sobre ampliação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Tabatinga/AM.
nº 12	Dispõe sobre a convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº 009/2024 de 1º de março de 2024 para distribuição de veículos para o fortalecimento das ações de controle da malária e arboviroses aos municípios do Amazonas.
nº 11	Dispõe sobre a convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº 010/2024 de 5 de março de 2024 para distribuição de veículos para o fortalecimento das ações de controle da malária aos municípios do Amazonas.
nº 10	Dispõe sobre a distribuição de veículos para o fortalecimento das ações de controle da malária aos municípios do Amazonas.
nº 9	Dispõe sobre a distribuição de veículos para o fortalecimento das ações de controle da malária e arboviroses aos municípios do Amazonas.
nº 8	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197367, para fins de habilitação junto ao Ministério da Saúde em financiamento emergencial de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade para a SEMSA MANAUS/AM.
nº 7	Dispõe sobre revalidação da Resolução CIB/AM 364/2023, que trata sobre emissão de Resolução para os processos de Emenda Parlamentar Federal/Programas para os municípios do Amazonas e gestão estadual, sem a apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas.
nº 6	Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus/AM como Unidade de Assistência de Alta complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
nº 6	Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus/AM como Unidade de Assistência de Alta complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
nº 5	Dispõe sobre “Aprovação do Plano Estadual de Redução de Filas de Espera em Cirurgias Eletivas do Amazonas”.
nº 4	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197785 para o município de Nova Olinda do Norte/AM.
nº 3	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197833 para o município de Guajará/AM.
nº 2	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197781 para o município de Benjamin Constant/AM.
nº 1	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197786 para o município de Maraã/AM.

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