Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 05 de Fevereiro de 2025.
Página principal Apresentação Equipe Regimento Interno Composição Calendário Resumo de Reuniões Convocações Resoluções Erratas Câmaras Técnicas Fotos das Reuniões Administrador Parceiros	Resolução - 2024 Descrição nº 125 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio Preto da Eva de aporte financeiro extraordinário (MAC) no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde (ASPS) à população do município. nº 124 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus de aporte financeiro extraordinário no montante de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) do Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde à população da capital amazonense. nº 123 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus de aporte financeiro extraordinário no montante de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde à população da capital amazonense. nº 122 Dispõe sobre solicitação de aprovação da Proposta de Utilização de Incentivo à Implementação das Ações e Estratégias de Gestão do PAR, Núcleos de Gestão e Regulação – NGRs, e a Proposta dos Gestores Executores de Ofertas de Cuidado Integrado – OCIs, do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE do Ministério da Saúde. nº 121 Dispõe sobre solicitação de Recurso MAC em parcela única a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o de Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. nº 120 Dispõe sobre solicitação de Recurso MAC em parcela única a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para o município de Coari/AM nº 119 Dispõe sobre a Integração da TELESSAÚDE ao processo regulatório no Complexo Regulador do Estado do Amazonas, proporcionando maior eficiência, equidade e acessibilidade aos serviços de saúde no estado do Amazonas. nº 118 Dispõe sobre CONVALIDAÇÃO da RESOLUÇÃO nº 107/2024 AD REFERENDUM, que aprovou a solicitação de incremento de recurso custeio MAC, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para o município de Parintins/AM. nº 117 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manaus em receber os medicamentos da TARV diretamente na Diretoria de Logística da SEMSA Manaus. nº 116 Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 099/2024 AD REFERENDUM que aprovou a proposta do Plano de Ação Regional do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), na modalidade de abrangência Estadual, para pactuação de Oferta de Cuidado Integrado (OCIs) a serem executadas pelo Estado do Amazonas. nº 115 Dispõe sobre convalidação da Resolução AD REFERENDUM 095/2024 que aprovou a solicitação de repasse de recursos financeiros destinados ao enfrentamento do período de estiagem no estado do Amazonas. nº 114 Dispõe sobre CONVALIDAÇÃO da RESOLUÇÃO REFERENDUM 092/2024, que aprovou a solicitação de recurso extra (custeio MAC) que será aplicado conforme o Plano Emergencial em Saúde pública dentro dos serviços de Atenção à Saúde da População (parcela única) a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 4.987.000,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil reais) para o município de Eirunepé/AM. nº 113 Dispõe sobre CONVALIDAÇÃO das RESOLUÇÕES AD REFERENDUM nºs 088, 089, 090, 091 e 093/2024 que aprovaram o recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, para os municípios de Tefé, Careiro, Urucurituba, Guajará e Nhamundá todos do Estado do Amazonas, para dar continuidade aos serviços em saúde pública. nº 112 Dispõe sobre solicitação de recurso extra que será aplicado conforme o Plano Emergencial em Saúde pública dentro dos serviços de Atenção à Saúde da População (parcela única) a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais) para o município de Envira/AM. nº 111 Dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus para Aporte Financeiro Extraordinário da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ao Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde à população da capital amazonense. nº 110 Dispõe sobre solicitação de Resolução CIB-AM “AD REFERENDUM” para aprovação da proposta de solicitação de distribuição do percentual de fomento de execução do programa entre os entes federados executores das Ofertas de Cuidados Integrados – OCIs, previstos nos Planos de Ação Regionais – PAR de abrangência estadual. nº 109 Dispõe sobre solicitação de uma Resolução CIB/AM “AD REFERENDUM” para Incentivo à Implementação das Ações e Estratégias de Gestão do PAR, Núcleos de Gestão e Regulação – NGRs, descritos no Art. 15 e Art. 16 da Portaria GM/MS nº 5.758, de 4 de dezembro de 2024. nº 108 Dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus para aporte financeiro extraordinário no montante de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), ao Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde à população da capital amazonense. nº 107 Dispõe sobre solicitação de incremento de recurso custeio MAC, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para o município de Parintins/AM. nº 106 Dispõe sobre a convalidação da Resolução CIR/BAIXO AMAZONAS Nº 006/2024 de 14 de novembro de 2024, sobre alteração da mudança do envio de base do Cadastro Nacional de Estabelecimento da Unidade Instituto Autismo de Parintins/AM Isadora Tupinambá CNES: 2992426, da base de Gestão Municipal para a base de Gestão Estadual. nº 105 Dispõe sobre a convalidação da Resolução 01/2022 CIR MEARN, que aprovou a Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS Tipo I do Município de Presidente Figueiredo/AM. nº 104 Dispõe sobre a CONVALIDAÇÃO da Resolução 087/2024 AD REFERENDUM que aprovou o repasse financeiro no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), recurso extra teto MAC a ser destinado às ações de saúde de média e alta complexidade nas unidades de atendimento de urgência e emergência na rede estadual do Estado do Amazonas. nº 103 Dispõe sobre a CONVALIDAÇÃO da Resolução 086/2024 AD REFERENDUM que aprovou o repasse financeiro no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), na rubrica de Média e alta Complexidade (MAC) ao Ministério da Saúde, em virtude da estiagem enfrentada pelo estado do Amazonas. nº 102 Dispõe sobre a CONVALIDAÇÃO da Resolução 083/2024 que trata sobre aprovação de tabela complementar aos procedimentos da Tabela SUS, contemplando Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), além da fixação de uma tabela estadual para as OPME não incluídas na Tabela SUS. nº 101 Dispõe sobre a convalidação da Resolução CIR/MÉDIO AMAZONAS Nº 009/2024 de 23 de agosto de 2024 que aprovou a Proposta de Habilitação de 05 (cinco) Leitos de estabilização para o Município de Itacoatiara/AM. nº 100 Dispõe sobre a CONVALIDAÇÃO da Resolução 073/2024 que trata sobre o pleito do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/EBSERH, junto ao MS, para o incremento do teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - Teto MAC - no valor de R$ 34.292.723,64 (trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), ano, para custeio da Instituição, com vistas a garantir o seu funcionamento e atendimento em média e alta complexidade. nº 99 Dispõe sobre a solicitação de aprovação da proposta do Plano de Ação Regional do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), na modalidade de abrangência Estadual, para pactuação de Oferta de Cuidado Integrado (OCIs) a serem executadas pelo Estado do Amazonas. nº 98 Dispõe sobre convalidação da Resolução CIR/TRIÃNGULO - AM Nº 07/2024 da aprovação do Plano de Ação Regional – PAR do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE da Região de Saúde do Triângulo. nº 97 Dispõe sobre a convalidação da Resolução 06/2024 CIR MEARN, que dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Regional – PAR do Programa Mais Acesso a Especialistas -PMAE da Região de Saúde de Manaus, Entorno e Alto Rio Negro/AM. nº 96 Dispõe sobre convalidação da Resolução CIR/BAIXO AMAZONAS/AM Nº 007/2024 do Plano de Ação Regional – PAR do Programa Mais Acesso a Especialistas -PMAE da Região de Saúde do Baixo Amazonas. nº 95 Dispõe sobre a solicitação de repasse de recursos financeiros destinados ao enfrentamento do período de estiagem no estado do Amazonas. nº 94 Dispõe sobre aquisição de equipamentos e materiais permanente, através da proposta de emenda parlamentar n. 12093.683000/1240-17, no valor de R$ 1.655.476,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais) destinado a unidade hospitalar de São Paulo de Olivença-AM. nº 93 Dispõe sobre solicitação de incremento de recurso de custeio extra MAC no valor de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais) para o município de Nhamundá/AM, para dar continuidade aos serviços em saúde pública. nº 92 Dispõe sobre solicitação de recurso extra que será aplicado conforme o Plano Emergencial em Saúde pública dentro dos serviços de Atenção à Saúde da População (parcela única) a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 4.987.000,00 ( quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil reais) para o município de Eirunepé/AM. nº 91 Dispõe sobre solicitação de incremento de recurso extra de custeio MAC no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Guajará/AM, para dar continuidade aos serviços em Saúde Pública. nº 90 Dispõe sobre solicitação de incremento de recurso de custeio MAC no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o município de Urucurituba/AM, para dar continuidade aos serviços em Saúde Pública. nº 89 Dispõe sobre solicitação de recurso de custeio temporário de Média e Alta Complexidade - MAC no valor de R$ R$ 14.950.000,00 (catorze milhões, novecentos e cinquenta mil reais) para o município do Careiro/AM, para as ações e serviços de saúde. nº 88 Dispõe sobre solicitação de incremento de recurso de custeio MAC no valor de R$ 14.850.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) para o município de Tefé/AM, para dar continuidade aos serviços em saúde pública. nº 87 Dispõe sobre solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), recurso extra teto MAC a ser destinado às ações de saúde de média e alta complexidade nas unidades de atendimento de urgência e emergência na rede estadual do Estado do Amazonas. nº 86 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), na rubrica de Média e alta Complexidade (MAC) ao Ministério da Saúde, em virtude da estiagem enfrentada pelo estado do Amazonas. nº 85 Dispõe sobre liberação de recurso financeiro emergencial até o limite disponível para recebimento de TETO PAP para o município de Urucurituba/AM. nº 84 Dispõe sobre solicitação de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em saúde de São Paulo de Olivença/AM, por meio de recurso de Emenda Parlamentar através da proposta nº 2093.683000/1240-14,valor R$ 176.144,00 (cento e setenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais). nº 83 Dispõe sobre aprovação de tabela complementar aos procedimentos da Tabela SUS, contemplando Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e Dispositivos édicos Implantáveis (DMI). Propõe-se a fixação de uma tabela estadual para as OPME não abrangidas pela Tabela SUS, a serem utilizadas em serviços de média e alta complexidade no segmento de cardiologia - Cirurgia Cardíaca. nº 82 Dispõe sobre aquisição de ambulância TIPO-A, simples remoção, tipo furgão, destinada à Unidade Hospitalar de São Paulo de Olivença/AM, através de Emenda Parlamentar nº 120393.683000/1240-13, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais). nº 81 Dispõe sobre aquisição de uma ambulância tipo – A simples remoção tipo PICK-UP 4X4, através da proposta de emenda parlamentar n. 12093.683000/1240-16, destinada a unidade hospitalar de São Paulo de Olivença-AM. nº 80 Dispõe sobre a convalidação da Resolução 04/2024 CIRMEARN, que dispõe sobre habilitação de 02 (duas) Salas de Estabilização para o Hospital Regional Dr. Galo Manuel Ibanêz, no município de Nova Olinda do Norte/AM. nº 79 Dispõe sobre a convalidação da Resolução AD REFERENDUM 072/2024 que aprova o recebimento de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), recurso oriundo do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para auxílio aos municípios, motivado pelo desastre natural da grande estiagem atualmente enfrentada no estado do Amazonas . nº 78 Dispõe sobre aprovação da alteração do item construção do tipo de CER III para CER IV na Tabela de Escalonamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD, para construção do Centro Especializado em Reabilitação Policlínica Municipal de Parintins. nº 77 Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – PEGTES/AM. nº 76 Dispõe sobre aprovação do Projeto de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas Dra. Eliana Vitoriano Schramm (CAPS AD Leste) no município de Manaus/AM. nº 75 Dispõe sobre aprovação de recursos financeiros federais do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-VISA) 2024, para o Estado do Amazonas, para desenvolvimento, dentro do Programa de Governo, da estratégia de “Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária”. nº 74 Dispõe sobre aprovação da definição dos valores a serem repassados ao Estado do Amazonas e seus Municípios referente ao Incentivo Financeiro às Ações da Tuberculose, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde, (Portaria nº 4.869/GM/MS, de 17 de julho de 2024). nº 73 Dispõe sobre o pleito do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/EBSERH, junto ao MS, para o incremento do teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - Teto MAC - no valor de $ 34.292.723,64 (Trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), ano, para custeio da Instituição, com vistas a garantir o seu funcionamento e atendimento em média e alta complexidade. nº 72 Dispõe sobre o recebimento de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), recurso oriundo do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para auxílio aos municípios, motivado pelo desastre natural da grande estiagem atualmente enfrentada no estado do Amazonas nº 71 Dispõe sobre a aprovação da Prescrição da primeira terapia antirretroviral (TARV) para o início de tratamento para pessoas recém-diagnosticadas com HIV/Aids. nº 70 Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica N° 01/2024/CETNEO/DERAS/SEAPS/SEAESP/SES-AM que informa sobre a alta segura do recém-nascido, bem como encaminhamento para exames de Triagem Neonatal em todas as maternidades e locais onde ocorrem partos e nascimentos do estado do Amazonas. nº 69 Dispõe sobre a convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº 058/2024 que trata da aprovação de recurso no valor de R$ 840.633,00 (oitocentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e três reais), da Emenda Parlamentar nº 50410007, para alteração do item tipo de CER II para CER IV na Tabela de Escalonamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, para ampliação do Centro Especializado em Reabilitação João Ferreira, CNES: 5462088, do município de Tefé-AM nº 68 Dispõe sobre Habilitação da Unidade Hospitalar Dr. Hamilton Cidade, no município de Manicoré/AM, para o funcionamento do Serviço de Atenção à Pessoas em Situação de Violência Sexual e coleta de vestígios no âmbito do Sistema Único de Saúde nº 67 Dispõe sobre convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº 060/2024 que dispõe sobre a definição dos valores da segunda parcela de que trata o § 5º do art. 4 da portaria GM/MS Nº 3.233, de 1º de março de 2024 no âmbito do programa SUS Digital. nº 66 Dispõe sobre convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº 059/2024 para Repasse da Assistência Financeira Complementar da União para Agentes de Combate às Endemias considerados elegíveis do município de Pauini/AM nº 65 Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização na Unidade Hospitalar do município de Silves/AM nº 64 Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização no Hospital Jofre Cohen do município de Parintins/AM nº 63 Dispõe sobre convalidação das RESOLUÇÕES AD REFERENDUM nºs 046, 047, 048 e 050/2024 para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, para os municípios de Itapiranga, Benjamin Constant, Maraã e Juruá/AM. nº 62 Dispõe sobre Proposta de Projeto nº 06023.7080001/24-010, cadastrada no Sistema Investsus, referente a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO destinada ao HPSC Zona Leste, em Manaus/AM, vinculada ao recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 41370003, de autoria do Sen. Plínio Valério, no valor de R$ 323.812,00. nº 61 Dispõe sobre Aprovação do Plano Operativo Municipal de Saúde dos adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória. nº 60 Dispõe sobre a definição dos valores da segunda parcela de que trata o § 5º do art. 4 da portaria GM/MS Nº 3.233, de 1º de março de 2024 no âmbito do programa SUS Digital. nº 59 Dispõe sobre Repasse da Assistência Financeira Complementar da União para Agentes de Combate às Endemias considerados elegíveis, do município de Pauini/AM. nº 58 Dispõe sobre aprovação para ampliação do Centro Especializado em Reabilitação João Ferreira, CNES: 5462088, e para alteração do item tipo de CER II para CER IV na Tabela de Escalonamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do município de Tefé-AM. nº 57 Dispõe sobre aquisição de equipamentos, através de Emenda Parlamentar, Proposta nº 13583393000124007, no valor de R$ 1.000.197,00 (um milhão, cento e noventa e sete reais) para a Unidade Hospitalar de Santo Antônio de Matupi que pertence ao município de Manicoré/AM. nº 56 Dispõe sobre aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de Emenda Parlamentar nº 50410007, Proposta nº 13583393000124006, no valor de R$ 310.771,00, para o município de Manicoré/AM. nº 55 Dispõe sobre aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A, através de Emenda Parlamentar 50410007, Proposta nº 13583393000124005, no valor de R$ 689.030,00, para o município de Manicoré/AM. nº 54 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru/AM para aprovação de aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo B (proposta nº 123348120001/24-003(INVESTSUS) e do detalhamento técnico, assim como o quantitativo, tipo de unidade móvel e a Central de Regulação das Urgências à qual será vinculado, através do Programa de Aceleração de Crescimento – Novo PAC. nº 53 Dispõe sobre aprovação da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Airão/AM para construção/implementação do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, através do Programa de Aceleração de Crescimento – Novo PAC, vinculado a Proposta FNS nº 13889.7030001/24-003. nº 52 Dispõe sobre aprovação dos “Diagnósticos Situacionais das Macrorregiões de Saúde do Programa SUS Digital”, conforme diretrizes estabelecidas pela PORTARIA GM/MS Nº 3.232/2024. nº 51 Dispõe sobre convalidação das Resoluções AD REFERENDUM nºs 038, 039, 040, 041, 042, 043 e044/2024 que dispõem sobre aprovação da solicitação de recurso custeio MAC para os municípios de Carauari, Barreirinha, Tefé, Maraã, Santa Isabel do Rio Negro, Novo Airão e Caapiranga/AM. nº 50 Dispõe sobre aprovação da solicitação de recurso MAC, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Juruá/AM. nº 49 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto da Eva/AM para aprovação de aquisição de 1 (uma) ambulância tipo B (proposta nº 36000004446/2023.) e do detalhamento técnico, assim como o quantitativo, tipo de unidade móvel e a Central de Regulação das Urgências à qual será vinculado, através do Programa de Aceleração de Crescimento – Novo PAC. nº 48 Dispõe sobre solicitação de autorização para recebimento de recurso custeio MAC para o Município de Maraã-AM no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). nº 47 Dispõe sobre aprovação da solicitação de recurso MAC, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Benjamin Constant/AM nº 46 Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Itapiranga/AM. nº 45 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba/AM para aprovação de aquisição de 4 (quatro) ambulâncias (proposta nº 36000000531/2023) e do detalhamento técnico, assim como o quantitativo, tipo de unidade móvel e a Central de Regulação das Urgências à qual será vinculado, através do Programa de Aceleração de Crescimento – Novo PAC nº 44 Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Caapiranga/AM. nº 43 Dispõe sobre aprovação da solicitação de recurso custeio MAC, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Novo Airão/AM. nº 42 Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. nº 41 Dispõe sobre solicitação de autorização para recebimento de recurso custeio MAC para o Município de Maraã-AM no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). nº 40 Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Tefé/AM. nº 39 Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Barreirinha/AM. nº 38 Dispõe sobre aprovação para recebimento de incremento de recurso MAC, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para o município de Carauari/AM. nº 37 Dispõe sobre aprovação de de construção de Maternidade Porte II no Município de Parintins-AM – Proposta Nº 36000006931/2023, no valor R$ 153.000.000,00 (cento e cinquenta e três milhões de reais), através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde). nº 36 Dispõe sobre aprovação da construção de uma Central de Regulação em Tefé/AM e ao detalhamento técnico do componente SAMU 192, através do Programa Estratégico: NOVO PAC SAÚDE. nº 35 Dispõe sobre indicação dos serviços para os projetos Proadi SUS da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde, no Estado do Amazonas. nº 34 Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 022/2024 AD REFERENDUM que trata da Inclusão do Hospital Universitário Getúlio Vargas no Plano Estadual de Redução de Filas de Espera em Cirurgias Eletivas do Amazonas (PERF) e aprovação do Plano de Trabalho. nº 33 Dispõe sobre aprovação da proposta de nova composição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. nº 32 Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 018/2024 AD REFERENDUM que trata da inclusão do item construção na Tabela de Escalonamento de Pleitos da RCPD, para o Centro Especializado em Reabilitação CER II nas modalidades Física e Visual para o município de Coari/AM. nº 31 Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica Informativa Nº001/2024/GRCC/DERAS/SEAPS/ SEAE/SES, que trata sobre o aumento das cotas de exame citopatológico de colo uterino por município do Estado do Amazonas, conforme laboratórios credenciados. nº 30 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA MANAUS para aprovação da construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, adastrada no Sistema INVESTSUS, do Ministério da Saúde, sob o nº 07583.8120001240-02. nº 29 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA MANAUS para aprovação de aquisição de 5 (cinco) ambulâncias (proposta nº 07583812000124001) e do detalhamento técnico, assim como o quantitativo, tipo de unidade móvel e a Central de Regulação das Urgências à qual será vinculado. nº 28 Dispõe sobre aprovação da Construção de um Centro de Atenção Psicossocial no município de Barreirinha/AM, através da Proposta nº 11911964000124002 do Programa Estratégico: NOVO PAC SELEÇÕES– CPS. nº 27 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Airão/AM de “deliberação com ata de homologação da CIB de cadastramento da proposta Centro de Atenção Psicossocial CAPs na modalidade do NOVO PAC 2023, Invest Sus”. nº 26 Dispõe sobre aprovação da Construção de um Centro de Parto Normal (CPN)- 5 PPP (PeriHospitalar) no Município de Iranduba/AM, referente a Proposta nº 36000000527/2023, com financiamento oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde. nº 25 Dispõe sobre aprovação da construção de uma Central de Regulação no Município de Parintins/AM, referente a Proposta nº 36000006983/2023, com financiamento oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde. nº 24 Dispõe sobre aprovação de aquisição de equipamento/material permanente para as Unidades Hospitalares de Humaitá, Tabatinga, Tefé e Parintins/AM, referente às propostas n.° 063023.70800/1240-05, n.° 063023.70800/1240-08 e n.° 063023.70800/1240-09, com financiamento oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde. nº 23 Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica Nº 02/2024 que apresenta orientação do acesso e continuidade do cuidado das gestantes aos serviços especializados do Pré-Natal de Alto Risco para os profissionais de saúde da rede pública de saúde do estado do Amazonas. nº 22 Dispõe sobre Inclusão do Hospital Universitário Getúlio Vargas no Plano Estadual de Redução de Filas de Espera em Cirurgias Eletivas do Amazonas (PERF) e aprovação do Plano de Trabalho. nº 21 Dispõe sobre aprovação da construção de uma Maternidade Estadual Estadual de Alto Risco, com Centro de Parto Normal intra-hospitalar, na Macrorregião Central, no município de Manaus, Zona Norte, com financiamento oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde. nº 20 Dispõe sobre aprovação da construção de uma Policlínica de porte único, na Macrorregião Oeste, no município de Tabatinga, com vistas a ampliação da oferta de serviços de atenção especializada à saúde no município, com financiamento oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde. nº 19 Dispõe sobre aprovação da construção de uma Policlínica de porte único, proposta n.° 36000011502/2023, na Macrorregião Central, no município de Manaus, com vistas a ampliação da oferta de serviços de atenção especializada à saúde no município, com financiamento oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Saúde. nº 18 Dispõe sobre inclusão do item construção na Tabela de Escalonamento de Pleitos da RCPD, para o Centro Especializado em Reabilitação CER II nas modalidades Física e Visual para o município de Coari/AM. nº 17 Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica Nº 03/2024 que dispõem sobre a implementação obrigatória do preenchimento do partograma em todas as maternidades públicas do estado do Amazonas. nº 16 Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica Nº 01/2024 que informa e orienta os profissionais de saúde quanto ao fluxo para regulação e realização de cirurgia de Esterilização Cirúrgica Feminina – Laqueadura Tubária e Esterilização Cirúrgica Masculina - Vasectomia no âmbito da Rede Pública de Atenção à Saúde do Estado do Amazonas nº 15 Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica Nº 04/2024 que informa e orienta os profissionais de saúde quanto a implementação e utilização do Sumário de Alta Obstétrica e Neonatal em todas as maternidades públicas do Estado do Amazonas nº 14 Dispõe sobre aprovação dos novos membros técnicos do Grupo Condutor da Rede Cegonha, bem como a atualização da nomenclatura do referido grupo para Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Saúde Materno Infantil (GCE-RASMI). nº 13 Dispõe sobre ampliação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Tabatinga/AM. nº 12 Dispõe sobre a convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº 009/2024 de 1º de março de 2024 para distribuição de veículos para o fortalecimento das ações de controle da malária e arboviroses aos municípios do Amazonas. nº 11 Dispõe sobre a convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº 010/2024 de 5 de março de 2024 para distribuição de veículos para o fortalecimento das ações de controle da malária aos municípios do Amazonas. nº 10 Dispõe sobre a distribuição de veículos para o fortalecimento das ações de controle da malária aos municípios do Amazonas. nº 9 Dispõe sobre a distribuição de veículos para o fortalecimento das ações de controle da malária e arboviroses aos municípios do Amazonas. nº 8 Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197367, para fins de habilitação junto ao Ministério da Saúde em financiamento emergencial de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade para a SEMSA MANAUS/AM. nº 7 Dispõe sobre revalidação da Resolução CIB/AM 364/2023, que trata sobre emissão de Resolução para os processos de Emenda Parlamentar Federal/Programas para os municípios do Amazonas e gestão estadual, sem a apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas. nº 6 Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus/AM como Unidade de Assistência de Alta complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. nº 6 Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus/AM como Unidade de Assistência de Alta complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. nº 5 Dispõe sobre “Aprovação do Plano Estadual de Redução de Filas de Espera em Cirurgias Eletivas do Amazonas”. nº 4 Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197785 para o município de Nova Olinda do Norte/AM. nº 3 Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197833 para o município de Guajará/AM. nº 2 Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197781 para o município de Benjamin Constant/AM. nº 1 Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197786 para o município de Maraã/AM.
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