Dispõe sobre Recursos Financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade para as Unidades Hospitalares em Municípios do Estado do Amazonas Habilitados na condição de Gestão Plena.
Dispõe sobre Recursos Financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade destinados as Regionais de Saúde do Amazonas para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nos municípios do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES: 2014718 do município de Humaitá/AM.
Dispõe sobre o Projeto de Ampliação de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES: 2017490 do município de Borba/AM.
Dispõe sobre o Projeto de Ampliação de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES: 2017539 do município de Borba/AM.
Dispõe sobre o Projeto de Ampliação de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES: 3587622 do município de Borba/AM.
Dispõe sobre a Proposta de Proibição da Pulverização de Agroitóxicos por Aeronaves para Controle das Doenças: Dengue, Chikungunya e Zika no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre Habilitação de leitos para atendimento de cuidados prolongados de enfermidades oncológicas para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON).
Dispõe sobre criação do serviço do CAPS AD III Dr. Afrnio Soares e requalificação do CAPS SUL II em CAPS III Benjamin Matias Fernandes no município de Manaus/AM.
Dispõe sobre a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a Pactuação de Medicamentos para Doenças Sexualmente Transmissíveis, Infecções Oportunistas e Doenças Associadas a AIDS - 2016 do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento para Alteração de Modalidade da Equipe de Saúde da Família Rural com Saúde Bucal Modalidade I para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I - ESFRSB Mod. I 0005, vinculada ao CNES: 2016230 no município de Eirunepé/AM.
Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento para Alteração de Modalidade da Equipe de Saúde da Família Rural - ESFR para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I - ESFRSB Mod. I 0004, vinculada ao CNES: 2016222 no município de Eirunepé/AM.
Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 2(duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, vinculadas ao CNES: 5103088 e 5401364, do município de Envira/AM.