Comissão Intergestores Bipartite




Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM	Manaus, 18 de Abril de 2024.

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Resolução - 2013	Descrição
nº 137	Dispõe sobre recurso financeiro do Programa Estruturação da Rede de Atenção Especializada, Componente Estruturação de Unidade de Atenção Especializada, Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Amazonas.
nº 136	Dispõe sobre a Substituição do SPA Joventina Dias pelo PSC Zona Oeste no Programa de Monitoramento da Síndrome Gripal (SG) do Estado do Amazonas.
nº 135	Dispõe sobre a Proposta Estadual para Implantação e Implementação de Centrais de Regulação e de Unidades Solicitantes do Estado do Amazonas/AM.
nº 134	Dispõe sobre a Proposta do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para os municípios do Estado do Amazonas.
nº 133	Dispõe sobre a Inclusão de 01 (um) Centro de Parto Natural - CPN intrahospitalar para a Maternidade Ana Braga com 03 (três) suítes PP no Plano de Ação do Grupo Condutor da Rede Cegonha do Estado do Amazonas.
nº 132	Dispõe sobre o Aluguel da Casa Gestante Bebê e Puérpera para o Instituto da Mulher Dona Lindu/AM.
nº 131	Dispõe sobre o Projeto da Rede de Frio do município de Lábrea/AM.
nº 130	Dispõe sobre o repasse financeiro do fundo Estadual Municipal de Saúde do município de Iranduba/AM.
nº 129	Dispõe sobre a Rede de Frio do Município de Parintins/AM.
nº 128	Dispõe sobre Projeto referente à Rede de Frio do Município de Tabatinga/AM.
nº 127	Dispõe sobre o Projeto referente à Rede de Frio do Estado do Amazonas.
nº 126	Dispõe sobre o repasse financeiro do fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde do município de Tabatinga/AM.
nº 125	Dispõe sobre o repasse financeiro do fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde do município de Manaquiri/AM.
nº 124	Dispõe sobre o Plano Regional do Componente Básico de Assistência Farmacêutica da Regional do Alto Solimões.
nº 123	Dispõe sobre os Planos Operativos Municipais de Saúde do Sistema Penitenciário para 09 (nove) municípios do Estado do Amazonas.
nº 122	Dispõe sobre o Aumento no repasse do Teto de MAC Estadual para os Municípios do Amazonas.
nº 121	Dispõe sobre o repasse financeiro do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde do município de Sao Gabriel da Cachoeira/AM.
nº 120	Dispõe sobre cadastro e habilitaçao de leitos de gestante de alto risco (Leito GAR) e leitos de UTIN nas Maternidades do Estado do Amazonas.
nº 119	Dispõe sobre Plano de Trabalho para utilizaçao do recurso financeiro do PROVAB 2013.
nº 118	Dispõe sobre validaçao da relaçao de municípios contemplados comas Unidades Básicas de Saúde FluviaisUBSF para o Estado do Amazonas financiado em 2013.
nº 117	Dispõe sobre o Projeto de Implantaçao do Serviço de Residencia em Fisiioterapia Neonatal para Maternidade Balbina Mestrinho/AM.
nº 116	Dispõe sobre o Aumento do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas.
nº 115	Dispõe sobre o Plano de Prevenção e Controle da Dengue no Estado do Amazonas - 2013/2014.
nº 114	Dispõe sobre o Repasse de Recursos à Fundação de Vigilncia em Saúde/AM referente ao Termo de Convênio nº 01/2009.
nº 113	Dispõe sobre o repasse financeiro fundo a fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Urucurituba/AM.
nº 112	Dispõe sobre a Descentralização dos Testes Rápidos de HIV e Sífilis da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
nº 111	Dispõe sobre o Projeto de Implantação do NASF tipo II no município de Ipixuna/AM.
nº 110	Dispõe sobre o repasse financeiro fundo a fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Itacoatiara/AM.
nº 109	Dispõe sobre o Projeto Técnico-Terapêutico para a Habilitação e Custeio do Centro de Atenção Psicossocial Ãlcool e outras Drogas - CAPS AD de Manacapuru/AM.
nº 108	Dispõe sobre a Pactuação dos Indicadores de Diretrizes, Objetivos e Metas - SISPACTO 2013 do Estado do Amazonas.
nº 107	Dispõe sobre o repasse financeiro fundo a fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
nº 106	Dispõe sobre o plano de trabalho para utilização do recurso financeiro do PROVAB.
nº 105	Dispõe sobre a Implantação do Programa de Residência em Fisioterapia em Terapia Intensiva Neonatal na Maternidade Balbina Mestrinho/AM.
nº 104	Dispõe sobre cadastro e habilitação de leitos de gestante de alto risco(Leito GAR) e eleitos de UTIN nas Maternidades do Estado do Amazonas.
nº 103	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Lábrea/AM.
nº 102	Dispõe sobre o projeto piloto do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica e Neonatal da Universidade do Estado do Amazonas-ESA/UEA.
nº 101	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Pauini/AM.
nº 100	Dispõe sobre adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilncia em Sáude - PQA-VS, conforme Portaria n° 1.708/1013/GM/MS do Estado do Amazonas.
nº 99	Dispõe sobre o Projeto de Implantação do CAPS Tipo II no município de Itacoatiara/AM.
nº 98	Dispõe sobre o Plano Operativo para adesão de Aumento do Acesso aos Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas.
nº 97	Dispõe sobre a Justificativa de Mudança de Endereço da Academia de Saúde do município de Eirunepé/AM.
nº 96	Dispõe sobre os Valores praticados no Termo de Contrato nº 022/2013 celebrado entre o Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Santa Júlia.
nº 95	Dispõe sobre os Conponentes Ampliação Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde dos Municípios do Estado do Amazonas.
nº 94	Dispõe sobre Validação das Propostas de Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde dos municípios do Estado do Amazonas - ano 2013.
nº 93	Dispõe sobre os Projetos Básicos Pedagógicos referente à implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD/AM.
nº 92	Dispõe sobre o repasse financeiro fundo a fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM.
nº 91	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Tabatinga/AM.
nº 90	Dispõe sobre o repasse financeiro fundo a fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Manicoré/AM.
nº 89	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Itacoatiara/AM.
nº 88	Dispõe sobre Mudança de endereço da Unidade Básica de Saúde do município de Caapiranga/AM.
nº 87	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Canutama/AM.
nº 86	Dispõe sobre validação da relação de municípios contemplados com as Unidades Básicas de Saúde Fluviais UBSF para o Estado do Amazonas financiado em 2013.
nº 85	Dispõe sobre o repasse financeiro fundo a fundo para o Fundo Municipal de Saúde dos municípios de Borba, Boca do Acre, Eirunepé, Maués e Tefé/AM.
nº 84	Dispõe sobre a Readequação do Projeto Básico de Adequação dos Cursos de Formação Técnica para Ãrea da Saúde - PROFAPS do Estado do Amazonas.
nº 83	Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de Execução dos recursos financeiros da Política Nacional de Educação Permanente de 2012 do Estado do Amazonas.
nº 82	Dispõe sobre a Distribuição dos Valores do Piso Fixo de Vigilncia em Saúde(PFVS) para os municípios do Estado do Amazonas.
nº 81	Dispõe sobre o Projeto de implantação do NASF tipo 3 no município de Boa Vista do Ramos/AM.
nº 80	Dispõe sobre o Credenciamento e Habilitação do Hospital Santa Júlia/AM como Centro de Assistência de Alta Complexidade em CACON I e II.
nº 79	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Manacapuru/AM.
nº 78	Dispõe sobre a Distribuição dos Valores do Piso Fixo de Vigilncia em Saúde (PFVS) para os municípios do Estado do Amazonas.
nº 77	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Itapiranga/AM.
nº 76	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Itacoatiara/AM.
nº 75	Dispõe sobre a mudança de modalidade de Estratégia Saúde da Família - ESF para a Estratégia Saúde da Família Ribeirinha - ESFR, para a município de Humaitá/AM.
nº 74	Dispõe sobre Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Tabatinga/AM.
nº 73	Dispõe sobre a Proposta de Habilitação e Credenciamento de Leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI adulto e padiátrico, Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO, Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, Terapia de Cuidados Intensivos Convencional - UCINCo, Unidade de Cuidados Intensivos Canguru - UCINCa e Gestação de Alto Risco das Unidades Hospitalares do Estado do Amazonas.
nº 72	Dispõe sobre o Projeto Básico para o Curso Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária do PROFAPS.
nº 71	Dispõe sobre o Plano Estadual de Atenção Integral à Saúde de Populções Expostas a Agrotóxicos.
nº 70	Dispõe sobre o Projeto de Ampliação e Credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o município de Humaitá/AM..
nº 69	Dispõe sobre aprovação da Tabela Diferenciada Complementar com Recursos do Tesouro Estadual.
nº 68	Dispõe sobre Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Envira/AM.
nº 67	Dispõe sobre incorporação de recurso financeiro ao Teto MAC do Amazonas.
nº 66	Dispõe sobre Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Itacoatiara/AM.
nº 65	Dispõe sobre Repasse Financeiro para Unidade mista de Humaitá/AM.
nº 64	Dispõe sobre Repasse Financeiro o Hospital Dom Adalberto Marzi no município de Santo Antônio do Içá/AM.
nº 63	Dispõe sobre Repasse Financeiro Fundo a Fundo para Reforma da Unidade Básica de Saúde no município de Fonte Boa/AM.
nº 62	Dispõe sobre habilitação e qualificação de novos leitos de UTI Adulto, UTI Pediátrica, UTIN, UCINCa e UCINCo para unidades hospitalares do Estado do Amazonas.
nº 61	Dispõe sobre os Componentes Ampliação Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde dos municípios do Estado do Amazonas.
nº 60	Dispõe sobre Validação das Propostas de Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde dos municípios do Estado do Amazonas - ano 2013.
nº 59	Dispõe sobre Recursos Financeiros de Emendas Parlamentares para Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Estado do Amazonas.
nº 58	Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e a Central de Regulação de Urgência Manaus Metropolitano.
nº 57	Dispõe sobre Propostas de Projetos da Emenda Parlamentar nº 29100009 para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Hospitalares do Estado do Amazonas.
nº 56	Dispõe sobre a Implementação da Vigilncia de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANT no Estado do Amazonas.
nº 55	Dispõe sobre a Implantação de 4 (quatro) Equipes da Estratégia Saúde da Familia Fluvial com Saúde Bucal - ESFFSB e 3 (três) Equipes da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal - ESFRSB Modalidade I no Município de Manaus/AM.
nº 54	Dispõe sobre a Alteração do Valor dos Procedimentos de Prótese Dentária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS nos laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD.
nº 53	Dispõe sobre o Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 001/2013 celebrado entre o Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/AM e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA Manaus.
nº 52	Dispõe sobre o Projeto de Vacinação contra HPV em escolares de 11 a 13 anos da Rede de Ensino do Estado do Amazonas.
nº 51	Dispõe sobre o Credenciamento do Hospital Infantil Dr.Fajardo como Núcleo de Implante Coclear no Estado do Amazonas.
nº 50	Dispõe sobre o Projeto de Tutoria para Transplante cardíaco no Hospital Universitário Francisca Mendes/AM.
nº 49	Dispõe sobre o Projeto de Tutoria para Transplante de Fígado na Fundação Hospital Adriano Jorge/AM.
nº 48	Dispõe sobre o Repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Sáude para o Fundo Municipal de Sáude do município de Tabatinga/AM.
nº 47	Dispõe sobre as Propostas de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente de Triagem Auditivas para as Unidades de Coari/Itacoatiara/Manaus e Manacapuru/AM.
nº 46	Dispõe sobre a Implantação da Vigilncia de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANT no Estado do Amazonas.
nº 45	Dispõe sobre a Proposta que trata da Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde Fluvial no município de Manaus/AM.
nº 44	Dispõe sobre o Projeto de Implantação de 22 (vinte e dois) NASF tipo I no município de Manaus/AM.
nº 43	Dispõe sobre a composição dos Grupos Condutores das Redes de Atenção à Saúde do Estado do Amazonas.
nº 42	Dispõe sobre o Termo de Cooperação Técnica Educacional entre a Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM e a Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/Manaus.
nº 41	Dispõe sobre o Repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal da Saúde do município de Tabatinga/AM.
nº 40	Dispõe sobre o Repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal da Saúde do município de Tabatinga/AM.
nº 39	Dispõe sobre o Repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal da Saúde do município de Tabatinga/AM.
nº 38	Dispõe sobre o Repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal da Saúde do município de Envira/AM.
nº 37	Dispõe sobre o Repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal da Saúde do município de Manacapuru/AM.
nº 36	Dispõe sobre a Habilitação do Serviço Policlínica Antônio Aleixo/AM - Centro de Reabilitação Antônio Aleixo em Oficina Ortopédica Fixa.
nº 35	Dispõe sobre a Habilitação do Serviço Policlínica Codajás/AM - Programa de Atenção Integral ao Deficiente (PAID) em Centro Especializado de Reabilitação tipo III.
nº 34	Dispõe sobre a Habilitação de Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) do município de Borba/AM.
nº 33	Dispõe sobre a 2° Parcela da Reforma da Unidade Básica de Saúde do município de Guajará/AM.
nº 32	Dispõe sobre a 2° Parcela da Construção da Academia de Saúde do município de Guajará/AM.
nº 31	Dispõe sobre a Ratificação da Ordem de Serviço de Amplificação da Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Careiro Castanho/AM.
nº 30	Dispõe sobre a Ratificação da ordem de Serviço de Ampliação de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Maraã/AM.
nº 29	Dispõe sobre o Projeto de Implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para População Ribeirinha do municipico de Novo Aripuanã/AM.
nº 28	Dispõe sobre o Termo de Cooperação Técnica Financeira Financeira n° 001/2012 Celebrado entre o Consenho de Secretária Municipal de Saúde do Amazonas - COSEMS/AM e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA Manaus .
nº 27	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde -ACS do município de Novo Aripuanã/AM.
nº 26	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 01 (uma) Equipe de Agentes Comunitários de Saúde - EACS do Município de Novo Aripuanã/AM .
nº 25	Dispõe sobre as Propostas de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente da Triagem Auditiva para as unidades de Coari/Itacoatiara/Manaus e Manacapuru/AM.
nº 24	Dispõe sobre a Ratificação da Ordem de Serviço da Proposta nº 1301854004280/9590 de Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Iranduba/AM.
nº 23	Dispõe sobre a Ratificação da Ordem de Serviço da Proposta nº 12135459000181/2011-04 de Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Eirunepé/AM.
nº 22	Dispõe sobre a Ratificação da Ordem de Serviço da Proposta nº 12135459000181/2011-03 de Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Eirunepé/AM.
nº 21	Dispõe sobre a Ratificação da Ordem de Serviço da Proposta nº 12135459000181/2011-01 de Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Eirunepé/AM.
nº 20	Dispõe sobre a Ratificação da Ordem de Serviço da Proposta nº 12135459000181/2011-02 de Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Eirunepé/AM.
nº 19	Dispõe sobre os Projetos das Campanhas de Vacinação de Multivacinação, Influenza Sazonal e Raiva Animal - 2013 para o Estado do Amazonas.
nº 18	Dispõe sobre o Projeto de Implantação do NASF tipo I no município de Boca do Acre/AM.
nº 17	Dispõe sobre a Ratificação da Ordem de Serviço da Proposta nº 1303406366538/12401 de Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF Aldrin Verçosa de Parintins/AM.
nº 16	Dispõe sobre a Adesão do Hospital Padre Colombo (Parintins/AM) para Recebimento do Incentivo Financeiro que trata a Portaria 3024.
nº 15	Dispõe sobre o Repasse dos Recursos do Componente Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência para os municípios de Itacoatiara e Manacapuru/AM.
nº 14	Dispõe sobre a Regulamentação da utilização dos Recursos Financeiros Federais para os Núcleos de Vigilncia Epidemiológica Hospitalar/AM.
nº 13	Dispõe sobre o Repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Tabatinga/AM.
nº 12	Dispõe sobre o Projeto SAMU 192 da Região do Alto Solimões/AM.
nº 11	Dispõe sobre a Proposta de Ação para Implementação do Projeto Vida no Trnsito na Capital Manaus e Implantação do Observatório de Trnsito do Amazonas.
nº 10	Dispõe sobre o Plano Anual de Metas (PAM) - 2013 do Estado do Amazonas.
nº 9	Dispõe sobre a Justificativa de Mudança de Endereço da Unidade Básica de Saúde para recebimento da 3ª parcela do município de Borba/AM.
nº 8	Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2013 do Estado do Amazonas.
nº 7	Dispõe sobre a nota técnica que passa do Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde dos municípios em Gestão Estadual que possuam Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - 2013 do Estado do Amazonas.
nº 6	Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Canutama/AM.
nº 5	Dispõe sobre o Repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Tabatinga/AM.
nº 4	Dispõe sobre o Repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Envira/AM.
nº 3	Dispõe sobre o Repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Manacapuru/AM.
nº 2	Dispõe sobre o Repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Tabatinga/AM.
nº 1	Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros aos municípios em Gestão Estadual que possuam ou venham a possuir Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD Credenciados/Contratados.

Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Av. André Araújo, 701 - Aleixo - CEP: 69060-001 - Fone: (92) 98416-4476 / 99484-6425