Dispõe sobre fortalecer o Sistema Nacional de Vigilncia Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da Vigilncia Sanitária.
Dispõe sobre aprovar o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual da Clinica PRODIMAGEM para realização de exames de Ressonncia Magnética.
Dispõe sobre aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o Teto Financeiro (quantitativo de atendimentos em Obstetrícia) da Clinica Maternidade e Laboratório Fleming Ltda.
Dispõe sobre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual do Hospital das Clinicas da Amazônia Ocidental, para atendimento em obstetrícia.
Dispõe sobre o Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde €“ SIOPS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde.
Dispõe sobre a Solicitação de Implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Coari, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutruiccional.
Dispõe sobre HOMOLOGAR a Portaria Nº 1290/00 €“ GSUSAM, que estabelece o valor de R$ 300,00 (trezentos Reais) a titulo de ajuda de custo a ser concedida a paciente e acompanhante em Tratamento Fora de Domicilio, qualquer que seja o tempo da sua duracao e normatiza o procedimento para solicitacao do referido benefício.
Dispõe sobre à Secretaria municipal de Saúde de Manaus transferir à Secretaria de Estado da Saúde, os recursos provenientes do PAB, até que se efetive a absorção de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município que ainda estão sob gestão do Estado.
Dispõe sobre a solicitação de Implantação do Programa de Controle às Carências Nutricionais, do Município de Pauini, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional.
Dispõe sobre a transferência da gerência de todos os postos de Saúde Rural, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde, aos Municípios habilitados de acordo com a NOB/SUS Nº 01/96, que ficarão sob a responsabilidade do gestor de saúde local.
Dispõe CERTIFICAR os Municípios: Coari, Manacapuru, Fonte Boa, Itacoatiara, Humaitá, Iranduba e Presidente Figueiredo, para assumirem a gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças €“ TFECD.
Dispõe sobre os Pleitos de Enquadramento dos Municípios de Ipixuna, Maraã e Tonantins à Condição de Gestão Plena da Atenção Básica. Recomendando o acompanhamento e apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão.
Dispõe sobre o Projeto de Capacitação para Controle Integrado da Malária no Estado do Amazonas, com as atribuições por categorias profissionais abaixo discriminadas objetivando melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo a morbi-mortalidade por Malária no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre as Normas abaixo discriminadas, que disciplinarão o funcionamento dos programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família quanto do não cumprimento por parte das Secretarias Municipais de Saúde, dos procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS das empresas: ORTOAM €“ Ortopedia e Traumatologia da Amazônia Ltda; CIMÉDICA €“ Centro de Imagenologia Médica Ltda; Clinica Nossa Senhora Auxiliadora; CEMED €“ Centro Médico e Ultra-sonografia Ltda; CLINISON €“ Clinica de Ultra-Sonografia e Cardiotocografia Fetal; MAGISCAN €“ Clinica de Imagenologia de Manaus Ltda.